Condições Gerais de Utilização
Informações legais
Em conformidade com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, designada L.C.E.N., os utilizadores e visitantes do site Pyrodim™ são informados das seguintes menções legais:
Informações legais:
Estatuto jurídico: LTD (Limited Company)
O proprietário é: ECRH SCALE LTD
O criador do site é: ECRH SCALE LTD
O editor responsável é: ECRH SCALE LTD
Contacto do editor responsável: contact@Pyrodim.com
O editor responsável é uma pessoa coletiva.
O administrador da rede é: ECRH SCALE LTD
Contacto do administrador da rede: contact@Pyrodim.com
Endereço da sede social: DEPT 5394, 196 HIGH ROAD, WOOD GREEN, LONDON, N22 8HH, ENGLAND
Número de registo: Company Number: 15992434
Alojamento Web: Shopify Inc., 126 York St., Ottawa, Ontario, K1N 5T5, Canadá.
Apresentação e princípios
Doravante designado como «utilizador», qualquer internauta que se ligue e utilize o site Pyrodim™.
O site Pyrodim™ propõe uma gama de serviços aos utilizadores. Os utilizadores devem agir com cortesia e boa fé para com os outros utilizadores e para com o webmaster do site. O site Pyrodim™ é regularmente atualizado por ECRH SCALE LTD.
A ECRH SCALE LTD esforça-se por fornecer informações tão precisas quanto possível no site Pyrodim™ (sujeitas a alterações desde a sua colocação online), mas não pode garantir a exatidão, a completude e a atualidade das informações divulgadas no seu site, quer sejam da sua responsabilidade ou de terceiros que lhe fornecem essas informações.
O utilizador reconhece, portanto, utilizar essas informações (a título indicativo, não exaustivo e evolutivo) sob a sua exclusiva responsabilidade.
Disponibilidade
O site Pyrodim™ está, em princípio, acessível aos utilizadores 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupção, programada ou não, para efeitos de manutenção ou em caso de força maior.
Em caso de indisponibilidade do serviço, a ECRH SCALE LTD compromete-se a envidar todos os esforços para restabelecer o acesso ao serviço e informará os utilizadores com antecedência das datas e horas da intervenção. A ECRH SCALE LTD não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, independentemente da sua natureza, resultantes da indisponibilidade do serviço.
Propriedade intelectual
A ECRH SCALE LTD é a única proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons, softwares, etc.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, seja qual for o meio ou o processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia, por escrito, da ECRH SCALE LTD, proprietária do site, através do e-mail: contact@Pyrodim.com. Sem autorização, qualquer exploração será considerada como contrafação e processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
Ligações de hipertexto e cookies
O site Pyrodim™ contém um certo número de ligações de hipertexto para outros sites (parceiros, informações, etc.), estabelecidas com a autorização da ECRH SCALE LTD. No entanto, a ECRH SCALE LTD não tem a possibilidade de verificar a totalidade do conteúdo dos sites visitados e, por conseguinte, declina toda a responsabilidade pelos eventuais riscos de conteúdos ilícitos.
O utilizador é informado de que, durante as suas visitas ao site Pyrodim™, um ou mais cookies podem ser instalados automaticamente no seu computador através do seu software de navegação. Um cookie é um ficheiro de pequeno tamanho que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site.
A configuração do software de navegação permite informar da presença de cookies e, eventualmente, recusá-los, conforme descrito no site www.cnil.fr. A recusa de instalação de um cookie pode tornar impossível o acesso a certos serviços. Para bloquear os cookies, pesquise no seu navegador "bloquear cookies no IE ou Firefox" e siga as instruções de acordo com a versão do seu navegador.
Proteção de bens e pessoas - Gestão de dados pessoais
Em Inglaterra, os dados pessoais são protegidos pela lei Data Protection Act 2018 e pelo regulamento RGPD.
No site Pyrodim™, a ECRH SCALE LTD apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para a necessidade de certos serviços propostos pelo site Pyrodim™. O utilizador fornece essas informações de forma consciente, nomeadamente quando procede pessoalmente à sua introdução. É então especificado ao utilizador do site Pyrodim™ a obrigatoriedade ou não de fornecer essas informações.
Em conformidade com as disposições do RGPD, todo o utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação, eliminação e oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito. Para exercer esse direito, envie o seu pedido à ECRH SCALE LTD por e-mail: contact@Pyrodim.com ou por escrito, assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com assinatura do titular, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site Pyrodim™ é publicada, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros sem o seu conhecimento. Apenas a hipótese de aquisição da ECRH SCALE LTD e dos seus direitos permitiria a transmissão dessas informações ao eventual adquirente, que por sua vez ficaria sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao utilizador do site Pyrodim™.
O site Pyrodim™ está em conformidade com o RGPD, consulte a nossa política RGPD.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da Lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.